quinta-feira, 30 de julho de 2009

Controle Social e a participação cidadã

Com a promulgação da Constituição de 1988, os cidadãos ganharam mais poder para controlar e fiscalizar as ações dos gestores públicos. Mas os meios para o pleno exercício desse direito/dever não foram de logo implementados pelos governantes. Não é de se estranhar!! afinal, a herança do cabresto e a força do autoritarismo saltam aos olhos nas ações dos políticos. Entretanto, algumas pessoas vêm se reunindo com a finalidade de realizar o controle dos gastos públicos. Como exemplo temos as ONG's e as associações que buscam acompanhar as despesas públicas e informar a população da quantidade e qualidade desses recursos.

Em nosso município, infelizmente, esse tipo de controle ainda não ganhou adeptos. As razões são bem visíveis: administração autoritária e descompromissada com a ética e justiça social, além da velha divisão em grupos extremados com direito a "logotipo" e "apelido"!

Mas, graças à internet, é possível interferir nesse processo e levar a população de Madalena informações sobre os gastos públicos. Não basta somente informar é preciso que também aja um debate sobre como se combater o desvio e o desperdício do dinheiro público. Afinal, vem do nosso bolso!!!

Para colaborar com essa proposta, abaixo apresentamos, por órgão, o volume de recursos gastos no exercício de 2008, pelo Prefeito e pela Câmara Municipal:

Secretária/Orgão Valor Liquidado %
Sec. Saude 3.943.621,66 27,0%
Sec. Educ 3.211.460,91 22,0%
Sec. Admin 2.354.486,04 16,1%
Sec. Obras 2.219.933,98 15,2%
Sec. Social 778.985,03 5,3%
Camara 673.968,60 4,6%
Sec. Agric 661.434,67 4,5%
Gab Prefeito 535.126,00 3,7%
SAAE 221.667,77 1,5%
Total geral 14.600.684,66 100,0%

O total executado pelo Município de Madalena foi na ordem de 14,6 milhões de reais.
Dessa informação ficam algumas indagações: esses recursos foram gastos com quê? Quais as empresas contratadas? Quanto cada empresa recebeu? Qual foi o gasto com a folha de pagamento?

Essas e outras indagações tentaremos demonstrar, não responder, pois esta tarefa é de exclusiva competência dos políticos que elegemos!!!!

Abaixo temos as 10 maiores empresas contratadas pelo Município de Madalena por secretaria. Tire as suas próprias conclusões:

Empresa contratada ............................................................................................................................. Valor Liquidado
TOTAL ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA.......428.237,28
Sec. Educ.......177.545,54
Sec. Admin.......103.397,10
Sec. Saude.......84.292,86
Sec. Social.......54.091,78
SAAE.......4.910,00
Sec. Agric.......4.000,00
POSTO MADALENA-MADALENA DIST DE COMBUSTIVEL LTDA.......416.400,08
Sec. Saude.......166.340,19
Sec. Educ.......86.694,34
Sec. Obras.......77.732,93
Sec. Admin.......50.315,94
Sec. Agric.......15.336,86
Gab Prefeito.......10.000,00
Sec. Social.......9.979,82
LADJANE BESSA TARGINO-GVITORIA GRAFICA.......318.604,00
Sec. Educ.......205.910,00
Sec. Saude.......71.074,00
Sec. Admin.......17.270,00
Sec. Agric.......8.670,00
Sec. Obras.......6.630,00
Gab Prefeito.......5.800,00
Sec. Social.......3.250,00
ESFERA CONSTRUCOES LTDA.......309.909,86
Sec. Obras.......309.339,86
Sec. Saude.......570,00
VOXLOC LOCVEICULOS/JOSE DARLAN PBARRETO.......261.839,46
Sec. Educ.......261.839,46
CARLLY CONSTRUCOES-HERDENY DI CARLLY ALMEIDA.......255.746,81
Sec. Educ.......139.306,36
Sec. Saude.......50.380,55
Sec. Obras.......49.596,50
Sec. Admin.......5.240,80
Sec. Social.......4.965,50
Sec. Agric.......4.071,60
SAAE.......2.185,50
MARCOPOLO S/A.......253.500,00
Sec. Educ.......253.500,00
TACO CONSTRUCOES LTDA.......248.994,66
Sec. Obras.......248.994,66
F SILVEIRA E LEMOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.......165.065,52
Sec. Obras.......85.083,80
Sec. Social.......69.277,99
Sec. Agric.......10.703,73
ANA LUCIA DOS S OLIVEIRA-ME.......164.107,25
Sec. Educ.......97.029,25
Sec. Saude.......45.705,60
Sec. Admin.......21.372,40
TOTAL GERAL.......2.822.404,92

Vejam, meus amigos, somente 10 empresas foram responsavéis por cerca de 20% dos nossos recuros. De quem são essas empresas? elas tem alguma ligação com os atuais gestores do município de Madalena? Como elas foram contratadas?

Aguardo os comentários com alguma resposta!!!

Até breve.